Atualizado em: 17/02/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000012/2025000015/202514/02/2025Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria contabil ao Departamento de Recursos Humanos, no acompanhamento das informacoes ao e-Social, com elaboracao de projecoes para controle do art. 29-A da Constituicao Federal, para atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, durante o exercicio de 2025, tendo em vista as constantes mudancas na area governamental, com edicao de leis, regulamentos, decretos e demais legislacoes que demandam de conhecimento tecnico, para atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, durante o exercicio de 2025.LOPES CONSULTORIA GESTAO PUBLICA S/S LTDA14.747.905/0001-34VigenteR$ 100.080,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/02/202531/12/2025
000011/2025000003/202510/02/2025Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria para acompanhamento do e-Social e elaboracao das projecoes de gastos com despesas de pessoal para controle do art. 29-A da Constituicao Federal, para atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, tendo em vista as constantes mudancas na area governamental, com edicao de leis, regulamentos, decretos e demais legislacoes que demandam de conhecimento tecnico, para atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, durante o exercicio de 2025LOPES CONSULTORIA GESTAO PUBLICA S/S LTDA14.747.905/0001-34CanceladoR$ 100.080,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202531/12/2025
000010/2025000004/202510/02/2025CONSULTORIA DIREITO ADMINISTRATIVOJULIANA BARROS ALVES BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA45.942.781/0001-71VigenteR$ 101.750,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202531/12/2025
000009/2025000002/202510/02/2025Contratacao de empresa para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada em Contabilidade em atendimento as Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, assessoria contabil em Licitacoes e Contratos e na elaboracao de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orcamentaria Anual, para atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, durante o exercicio de 2025ATHENAS CONSULTORIA LTDA07.130.817/0001-23VigenteR$ 318.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202531/12/2025
000008/2025000117/202410/02/2025Contratacao de empresa especializada (material e mao de obra) na execucao de Servicos de Borracharia (conserto, montagem, troca de pneus) para os veiculos leves, pertencentes a Frota Veicular da Camara Municipal de Vitoria da Conquista - Ba.RAPHAEL MURTA SILVA22.249.869/0001-07VigenteR$ 18.140,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202510/02/2026
000007/2025000006/202507/02/2025Contrato de Adesao - Contratacao de Servico continuado de fornecimento de agua potavel e tratamento de esgotoEMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A13.504.675/0001-10VigenteR$ 37.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/02/202531/12/9999
000006/2025000007/202507/02/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de administracao gerenciamento, emissao e fornecimento de Vale Transporte, para o transporte coletivo urbano, para uso dos servidores da Camara Municipal de Vitoria da ConquistaASS.DAS EMPRESAS SIST.DETRANSP. COLETIVO URBANO DE19.449.077/0001-71VigenteR$ 30.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/02/202531/12/9999
000005/2025000005/202507/02/2025Contrato de adesao - O fornecimento de energia eletrica para as unidades consumidoras integrantes da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, conforme em vigor da Agencia Nacional de Energia Eletrica — ANEEL, e suas respectivas atualizacoes, bem como outras resolucoes posteriores que venham sucede-las ou substitui-las.CIA. DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA15.139.629/0001-94VigenteR$ 43.750,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/02/202531/12/9999
000004/2025000124/202403/02/2025Contratacao de servicos de limpeza profunda e polimento de pisos49.443.877 JOSE FERNANDES SANTOS49.443.877/0001-46VigenteR$ 15.526,15
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/02/202503/02/2026
000003/2025000096/202424/01/2025CREDENCIAMENTO de tradutor-interprete da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Portugues/Libras - Libras/Portugues, com nivel medio ou nivel superior, mediante prestacao de servicos continuos por pessoa fisica ou juridica, mediante requisicao.SIGNUMWEB comunicacao inclusiva ltda -me27.785.481/0001-44VigenteR$ 7.488,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/01/202524/01/2026
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