Atualizado em: 11/07/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000027/2025000043/202510/07/2025LOTE 1: Contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada STFC, com tecnologia SIP por meio de fornecimento de entroncamentos digitais com servico de Discagem Direta e Ramal DDR, destinado ao trafego de chamadas dos setores e gabinetes da Camara Municipal de Vitoria da Conquista - BA, nas modalidades Local e Longa Distancia Nacional (fixo-fixo e fixo-movel); LOTE 2: Contracao de Prestacao de servicos manutencao de equipamento, suporte tecnico e operacao de PABX que devera ser cedido em regime de comodato pela empresa, e o mesmo deve ser provido de tecnologia TDM/IP, analogica, digital e IP; LOTE 3: Contratacao de Servico de Telefonia Fixa Comutada STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), com sistema de tarifacao reversa, que possibilite o recebimento de ligacoes locais e de longa distancia de forma ilimitada, em ambito nacional e em qualquer horario, oriundas de telefones fixos e moveis que esteja em conformidade com a Lei geral das Telecomunicacoes e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL e na forma consubstanciada, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos, condicoes e exigencias estabelecidas no termo de referencia, edital completo e anexosTELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62VigenteR$ 53.604,00
 
000026/2025000042/202517/06/2025Contratacao de empresa para o fornecimento sob demanda de servicos de chaveiro.RODRIGO BARBOSA SANTANA14.823.764/0001-91VigenteR$ 2.907,00
 
000025/2025000041/202517/06/2025Contratacao de empresa para realizar servico de recarga e manutencao de extintores de incendio.UNIAO EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA.06.292.631/0001-08VigenteR$ 1.195,00
 
000024/2025000038/202523/05/2025Contratacao de empresa autorizada para revisao de manutencao preventiva de 20.000 KM (vinte mil Quilometros) e de 30.000 km (trinta mil quilometros) de uso, durante o periodo de garantia dos veiculos C3 LIVE 1.0 MT 23/24, de placas SJT5E35 e SJW4E78, pertencentes a frota propria da Camara Municipal de Vitoria da ConquistaFRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA40.974.091/0001-80VigenteR$ 3.924,60
 
000023/2025000026/202521/05/2025Contratacao de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA, com eventual substituicao de segurado.MAPFRE VIDA S.A54.484.753/0001-49VigenteR$ 1.205,91
 
000022/2025000024/202521/05/2025Aquisicao da renovacao do PAS pack do software Playlist licenca mensal. Nessa renovacao esta inclusa a atualizacao do software, suporte tecnico 24/7 e treinamento na sede da playlist e treinamento online personalizado.PLAYLIST SOLUCOES LTDA05.869.355/0001-35VigenteR$ 5.220,00
 
000021/2025000035/202509/05/2025Contratacao de empresa para fornecimento de refil para bebedouro, bem como fornecimento de pecas de reposicao e manutencao dos bebedouros disponiveis nas dependencias da Camara Municipal de Vitoria da Conquista - BA.P H COMERCIO DE PROCESSADORES HIDRO MAGNETICOS E A14.117.454/0001-51VigenteR$ 9.066,88
 
000020/20250000025/202530/04/2025Contratacao da empresa Visual Sistemas Eletronicos Ltda para a prestacao de servicos de atualizacao e instalacao de novos modulos de hardware dos terminais dos vereadores com biometria digital (sem fio), com fornecimento de equipamentos, pecas, insumos, treinamento remoto e atualizacao da versao do software de seguranca dos procedimentos para registro de presenca e voto do Sistema Eletronico de Votacao, destinados ao Sistema do Painel Eletronico de Votacao instalado no Plenario Carmen Lucia, da Camara Municipal de Vitoria da ConquistaVISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.23.921.349/0001-61VigenteR$ 89.580,00
 
000019/2025000034/202515/04/2025Contratacao de servicos te´cnico e especializados de assessoria e consultoria juridica, no am-bito legislativo, para reforma e atualizacao da Lei Organica do Municipio de Vitoria da Con-quista - Ba, com apresentacoes te´cnica - juridicas em Plenario, assessoria a` Comissao Espe-cial, estruturacao, textualizacao e acompanhamento e organizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e demais servicos correlatosMATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA30.553.106/0001-83VigenteR$ 130.000,00
 
000018/2025000022/202515/04/2025Aquisicao de botijoes de gas GLP de 13kg, sob demanda, para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.J C COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA03.995.902/0001-01VigenteR$ 3.763,80
 
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