Atualizado em: 07/03/2026 02:16:19

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000003/2026000002/202516/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, envio de informações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM-BA), assessoria e consultoria para Diretoria Financeira, Setor de Compras e Controle Interno, elaboração de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e elaboração de defesas administrativas junto aos órgãos de controle, com disponibilização de profissionais in-loco, para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, durante o exercício de 2026. ATHENAS CONSULTORIA LTDA07.130.817/0001-23VigenteR$ 351.000,00
 
000004/2026000079/202526/01/2026Locação de 05 (cinco) salas, no imóvel situado na Rua Zeferino Correia, n.º 65 e Rua Coronel Gugé, n.º 188, denominado de Galeria Dom Climério, no Centro, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, CEP 45000-510, para acondicionamento do arquivo da Câmara Municipal de Vitória da ConquistaARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA16.192.049/0001-23VigenteR$ 63.756,00
 
000002/2026000001/202613/01/2026Assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte técnico-jurídico aos procedimentos de contratação pública e a orientação especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA30.553.106/0001-83VigenteR$ 180.000,00
 
000001/2026000074/202513/01/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) em Telecomunicações que pos-sua(m) Outorga da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à internet através de tecnologia determinísti-ca, conectado por meio de fibra óptica, com link de velocidade dedicada de 600 (seiscentos) Mbps, fornecimento de serviço de gerenciamento proativo na forma consubstanciada, que esteja em conformidade com a Lei geral das Te-lecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATELHE NET TELECOMUNICACOES LTDA07.146.090/0001-72VigenteR$ 18.000,00
 
000004/2026000079/202526/01/2026Locacao de 05 (cinco) salas, no imovel situado na Rua Zeferino Correia, n.º 65 e Rua Coronel Guge, n.º 188, denominado de Galeria Dom Climerio, no Centro, na cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, CEP 45000-510, para acondicionamento do arquivo da Camara Municipal de Vitoria da ConquistaARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA16.192.049/0001-23VigenteR$ 63.756,00
 
000003/2026000002/202616/01/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor publico, envio de informacoes do Sistema Integrado de Gestao e Auditoria (SIGA/TCM-BA), assessoria e consultoria para Diretoria Financeira, Setor de Compras e Controle Interno, elaboracao de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orcamentaria Anual e elaboracao de defesas administrativas junto aos orgaos de controle, com disponibilizacao de profissionais in-loco, para a Camara Municipal de Vitoria da Conquista, no Estado da Bahia, durante o exercicio de 2026.ATHENAS CONSULTORIA LTDA07.130.817/0001-23VigenteR$ 351.000,00
 
000002/2026000001/202613/01/2026Assessoria e consultoria juridica especializada em licitacoes, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte tecnico-juridico aos procedimentos de contratacao publica e a orientacao especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA30.553.106/0001-83VigenteR$ 180.000,00
 
000001/2026000074/202513/01/2026Contratacao de empresa(s) especializada(s) em Telecomunicacoes que pos-sua(m) Outorga da Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL, para prestacao de servico de acesso a internet atraves de tecnologia deterministi-ca, conectado por meio de fibra optica, com link de velocidade dedicada de 600 (seiscentos) Mbps, fornecimento de servico de gerenciamento proativo na forma consubstanciada, que esteja em conformidade com a Lei geral das Te-lecomunicacoes e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATELHE-NET TELECOMUNICACOES LTDA07.146.090/0001-72VigenteR$ 18.000,00
 
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