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Câmara Municipal de Vitória da Conquista - BA

Legislação INF - Informações Gerais

Descrição
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Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê, e dá outras providências.Link Externo 
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.140, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.Link Externo 
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.139, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.Link externo 
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.138, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Denomina “Unidade Básica de Saúde Vanessa Santos de Almeida (em memória)” a atual Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Elisa e dá outras providências.Link externo 
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.137, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Denomina de Rua Juliana Vieira da Cruz a atual Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, e dá outras providências.Link externo 
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.136, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Denomina Avenida São Miguel das Matas o trecho da atual Avenida Perimetral compreendido entre a Avenida Juracy Magalhães e a Br. 116), no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.Link externo 
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.135, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Denomina de “Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)” o atual “Ginásio de Esportes”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.Link externo 
Não se Aplica13/04/20262026Não se AplicaLEI Nº 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do Anexo Único dessa Lei, e dá outras providências.Link externo 
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