Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022000010/2021Aditivo12/12/2022Contratacao de empresa(s) especializada(s) em Telecomunicacoes que possua(m) outorga da Agencia Nacional de Telecomunicacoes - ANATEL, por LOTES, para prestacao de servicos de: LOTE I: Servicos de Telefonia Movel Pessoal (SMP - Servico Movel Pessoal) pTERMINO DE PRAZOR$ 5.400,00
002/2023000010/2021Aditivo12/12/2023Aditivo ao Contrato n.º 021/2021, conforme clausula setima, para renovacao contratual, mantem-se as demais condicoes previstas no contrato inicial, que e a contratacao de empresa Contratacao de empresa(s) especializada(s) em Telecomunicacoes que possua(m)TERMINO DE PRAZOR$ 5.400,00
003/2024000010/2021Aditivo12/12/2024Aditivo ao Contrato n° 021/2021, conforme clausula setima, para renovacao contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Assim, mantendo as demais condicoes previstas no contrato inicial, que e a contratacao de empresa Contratacao de empresa(s) especializadasTERMINO DE PRAZOR$ 5.400,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000010/2024Apostilamento04/01/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2021 Processo de Apostilamento: 002/2024 Licitacao: Pregao Presencial n.º 010/2021 Assunto/Objeto: Contratacao de empresa(s) especializada(s) em Telecomunicacoes que possua(m) outorga dTERMINO DE PRAZOR$ 4.950,00
002/2025000010/2021Apostilamento22/01/2025EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2021 Licitacao: Pregao Presencial n.º 010/2021 Assunto/Objeto: Contratacao de empresa(s) especializada(s) em Telecomunicacoes que possua(m) outorga dTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/02/2024 0000046/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
21/02/2024 0000086/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
21/03/2024 0000185/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
26/04/2024 0000276/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
28/05/2024 0000374/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
08/07/2024 0000497/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
23/07/2024 0000534/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
27/08/2024 0000605/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
25/09/2024 0000681/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
31/10/2024 0000784/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
29/11/2024 0000855/2024 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
18/06/2025 0000545/2025 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
22/07/2025 0000642/2025 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
19/08/2025 0000733/2025 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
01/09/2025 0000772/2025 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
01/10/2025 0000893/2025 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
24/10/2025 0000980/2025 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
27/11/2025 0001100/2025 OriginalOrcamentarioHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
20/01/2025 0000004/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosHE-NET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 428,40
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