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Câmara Municipal de Vitória da Conquista - BA
Atualizado em: 18/03/2026 10:04:16

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
10 1234567
11 891011121314
12 15161718192021
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Dispensa000076000083202407/08/202408/08/2024Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços manutenção corretiva do sistema hidráulico (rede interna de esgoto), das caixas de passagem de alvenaria, com substituição da tubulação antiga por um novo sistema, na garagem do piso térreo, do Prédio da Câmara Municipal, possibilitando o retorno das atividades normais da Câmara Municipal.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Camara Municipal de Vereadores de Vitória da ConquistaR$ 16.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
50.963.466 JADER ALVES GUSMAO50.963.466/0001-60ServiçoMANUTENÇÃO E REPARO NO PRÉDIOunidade1,00R$ 16.600,00R$ 16.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000076000083202407/08/202408/08/2024Contratacao em carater emergencial de empresa especializada para prestacao dos servicos manutencao corretiva do sistema hidraulico (rede interna de esgoto), das caixas de passagem de alvenaria, com substituicao da tubulacao antiga por um novo sistema, na garagem do piso terreo, do Predio da Camara Municipal, possibilitando o retorno das atividades normais da Camara Municipal.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaCamara Municipal De Vitoria da ConquistaR$ 16.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
50.963.466 JADER ALVES GUSMAO50.963.466/0001-60ServicoMANUTENCAO E REPARO NO PREDIOUNIDADE1,00R$ 16.600,00R$ 16.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039000039202329/12/202329/12/2023aquisicao testeLei Nº 8666/93 Dispensa Artigo 24 Inciso IICanceladaCamara Municipal De Vitoria da ConquistaR$ 1,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
46622032 LEIDIANE GOMES MACEDO46.622.032/0001-20MaterialABACATE IN NATURAQUILOGRAMA1,00R$ 1,00R$ 1,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000034000026202326/12/202326/12/2023Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos na área de arquitetura e interiores para elaboração de projeto básico e executivo para manutenção da edificação do prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com disposições no Termo de Referência.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Camara Municipal de Vereadores de Vitória da ConquistaR$ 17.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000040/202326/12/202326/12/202331/12/2023Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos na área de arquitetura e interiores para elaboração de projeto básico e executivo para manutenção da edificação do prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com disposições no Termo de Referência.RUAN BENTO RIBEIRO NOVAIS30.849.507/0001-85Término de PrazoR$ 17.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RUAN BENTO RIBEIRO NOVAIS30.849.507/0001-85ServiçoSERVIÇOS DE ARQUITETURAunidade1,00R$ 17.000,00R$ 17.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000034000026202326/12/202326/12/2023Contratacao de empresa para prestacao de servico tecnicos na area de arquitetura e interiores para elaboracao de projeto basico e executivo para manutencao da edificacao do predio da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, em conformidade com disposicoes no Termo de Referencia.Lei Nº 8666/93 Dispensa Artigo 24 Inciso IIConcluidaCamara Municipal De Vitoria da ConquistaR$ 17.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000040/202326/12/202326/12/202331/12/2023Contratacao de empresa para prestacao de servico tecnicos na area de arquitetura e interiores para elaboracao de projeto basico e executivo para manutencao da edificacao do predio da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, em conformidade com disposicoes no Termo de Referencia.RUAN BENTO RIBEIRO NOVAIS30.849.507/0001-85Termino de PrazoR$ 17.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RUAN BENTO RIBEIRO NOVAIS30.849.507/0001-85ServicoSERVICOS DE ARQUITETURAUNIDADE1,00R$ 17.000,00R$ 17.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000033000022202315/12/202315/12/2023Contratação de empresa para a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de videomonitoramento, para garantir a segurança no prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nas especificações estabelecidas no termo de referência.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Camara Municipal de Vereadores de Vitória da ConquistaR$ 13.190,69
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000038/202315/12/202315/12/202301/12/2026Contratação de empresa para a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de videomonitoramento, para garantir a segurança no prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nas especificações estabelecidas no termo de referência.TECNOAGIL TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA07.768.523/0001-21VigenteR$ 13.190,69

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TECNOAGIL TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA07.768.523/0001-21ServiçoSERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERASsupositorio1,00R$ 6.642,30R$ 6.642,30
TECNOAGIL TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA07.768.523/0001-21MaterialCABOS, FIOS E CONECTORESunidade1,00R$ 61,46R$ 61,46
TECNOAGIL TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA07.768.523/0001-21MaterialCÂMERAunidade1,00R$ 6.486,93R$ 6.486,93

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000033000022202315/12/202315/12/2023Contratacao de empresa para a aquisicao, instalacao e manutencao de equipamentos de videomonitoramento, para garantir a seguranca no predio da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, nas especificacoes estabelecidas no termo de referencia.Lei Nº 8666/93 Dispensa Artigo 24 Inciso IIConcluidaCamara Municipal De Vitoria da ConquistaR$ 13.190,69
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000038/202315/12/202315/12/202301/12/2024Contratacao de empresa para a aquisicao, instalacao e manutencao de equipamentos de videomonitoramento, para garantir a seguranca no predio da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, nas especificacoes estabelecidas no termo de referencia.TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA07.768.523/0001-21VigenteR$ 13.190,69

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA07.768.523/0001-21ServicoSERVICO DE MANUTENCAO DE CAMERASMES1,00R$ 6.642,30R$ 6.642,30
TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA07.768.523/0001-21MaterialCABOS, FIOS E CONECTORESUNIDADE1,00R$ 61,46R$ 61,46
TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA07.768.523/0001-21MaterialCAMERAUNIDADE1,00R$ 6.486,93R$ 6.486,93

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000032000024202318/12/202318/12/2023Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Camara Municipal de Vereadores de Vitória da ConquistaR$ 16.659,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000037/202318/12/202318/12/202331/12/2023Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12Término de PrazoR$ 16.659,40

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialPAPEL HIGIENICO 30 METROSpacote320,00R$ 6,50R$ 2.080,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialPANO DE CHÃOunidade50,00R$ 4,90R$ 245,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialSABÃO GELEIAlitro120,00R$ 6,00R$ 720,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialSACO PARA LIXO DE 40 LITROSpacote30,00R$ 16,00R$ 480,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialSACO PARA LIXO DE 60 LITROSpacote30,00R$ 21,00R$ 630,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialSACO PARA LIXO DE 100 LITROSpacote30,00R$ 34,00R$ 1.020,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialCOPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 200MLcento25,00R$ 129,00R$ 3.225,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialGUARDANAPOpacote200,00R$ 1,25R$ 250,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialPAPEL TOALHApacote200,00R$ 16,95R$ 3.390,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialDESINFETANTE COM 1Lkit120,00R$ 3,25R$ 390,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000032000,24202318/12/202318/12/2023Aquisicao de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos setores da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.Lei Nº 8666/93 Dispensa Artigo 24 Inciso IIConcluidaCamara Municipal De Vitoria da ConquistaR$ 16.659,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000037/202318/12/202318/12/202331/12/2023Aquisicao de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos setores da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12Termino de PrazoR$ 16.659,40

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialPAPEL HIGIENICO 30 METROSPACOTE320,00R$ 6,50R$ 2.080,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialPAPEL TOALHAPACOTE200,00R$ 16,95R$ 3.390,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialDESINFETANTE COM 1LCAIXA120,00R$ 3,25R$ 390,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialDETERGENTEUNIDADE48,00R$ 1,75R$ 84,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialODORIZADOR DE AMBIENTEUNIDADE100,00R$ 10,65R$ 1.065,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialALCOOL GELLITRO120,00R$ 9,00R$ 1.080,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialALCOOL LIQUIDOLITRO120,00R$ 8,40R$ 1.008,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialCERA LIQUIDAUNIDADE120,00R$ 6,30R$ 756,00
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialAGUA SANITARIA COM 1LCAIXA120,00R$ 1,97R$ 236,40
TOP LIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA37.313.833/0001-12MaterialPANO DE CHAOUNIDADE50,00R$ 4,90R$ 245,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000031000024202318/12/202318/12/2023Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Camara Municipal de Vereadores de Vitória da ConquistaR$ 17.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000036/202318/12/202318/12/202331/12/2023Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13Término de PrazoR$ 17.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialPAPEL OFÍCIOpacote40,00R$ 305,00R$ 12.200,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialPASTA ABA ELÁSTICO PLÁSTICAunidade500,00R$ 2,02R$ 1.010,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialENVELOPE BRANCO 240x340MM SEM JANELAunidade3000,00R$ 0,48R$ 1.440,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialENVELOPE BRANCO SACO 17X25unidade3000,00R$ 0,21R$ 630,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialCANETA AZUL BICunidade600,00R$ 0,73R$ 438,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialCANETA PRETAunidade400,00R$ 0,73R$ 292,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialGRAMPEADOR 25 FOLHAS 75G/M2unidade30,00R$ 15,00R$ 450,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialGRAMPEADOR P/ GRAMPO 26/6unidade30,00R$ 5,00R$ 150,00
NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA06.209.638/0001-13MaterialFITA ADESIVA CELULOSE 48MMX50Munidade200,00R$ 4,95R$ 990,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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