Atualizado em: 24/10/2025 09:13:35

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

CC0

 

ACESSO AOS DADOS

Para acessar os dados da API, clique aqui ou copie e cole este endereço em seu navegador: cmvitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_licitacoes?ano=2025&mes=12&extra=False&situacao=.

 

EXPORTAR DADOS

PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2025",
    "processo": "000014/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa prestadora de servicos de gestao e gerenciamento de frota, por meio de cartao eletronico ou de sistemas similares ou superiores que dispensam o uso de cartao magnetico, de natureza continuada, sob o criterio de maior desconto na taxa de administracao, a ser realizado com auxilio de sistema informatizado, para manutencao preventiva e corretiva de veiculos, com fornecimento de pecas, lubrificantes, acessorios, pneumaticos, componentes, materiais originais, recomendados pelo fabricante, de acordo com as caracteristicas de cada veiculo, e mao- de-obra mecanica, por meio de concessionarias, oficinas multimarcas e centros automotivos, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento",
    "abertura": "2025-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2025-10-07T00:00:00",
    "conclusao": "2025-10-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 136554.540000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000005/2025",
    "processo": "000052/2025",
    "objeto": "Contracao de Prestacao de servicos manutencao de equipamento, suporte tecnico e operacao de PABX que devera ser cedido em regime de locacao pela empresa, e o mesmo deve ser provido de tecnologia TDM/IP, analogica, digital e IP.",
    "abertura": "2025-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2025-09-12T00:00:00",
    "conclusao": "2025-09-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "000013/2025",
    "objeto": "contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos continuados de AUXILIAR DE LIMPEZA, COPEIRAGEM e VIGILANCIA DESARMADA, com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, para atender as necessidades e serem executados nas dependencias e instalacoes fisicas da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos.",
    "abertura": "2025-07-14T00:00:00",
    "homologacao": "2025-07-14T00:00:00",
    "conclusao": "2025-07-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 879106.560000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2025",
    "processo": "000043/2025",
    "objeto": "LOTE 1: Contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada STFC, com tecnologia SIP por meio de fornecimento de entroncamentos digitais com servico de Discagem Direta e Ramal   DDR, destinado ao trafego de chamadas dos setores e gabinetes da Camara Municipal de Vitoria da Conquista - BA, nas modalidades Local e Longa Distancia Nacional (fixo-fixo e fixo-movel); LOTE 2: Contracao de Prestacao de servicos manutencao de equipamento, suporte tecnico e operacao de PABX que devera ser cedido em regime de comodato pela empresa, e o mesmo deve ser provido de tecnologia TDM/IP, analogica, digital e IP; LOTE 3: Contratacao de Servico de Telefonia Fixa Comutada   STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita   DDG (0800), com sistema de tarifacao reversa, que possibilite o recebimento de ligacoes locais e de longa distancia de forma ilimitada, em ambito nacional e em qualquer horario, oriundas de telefones fixos e moveis que esteja em conformidade com a Lei geral das Telecomunicacoes e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agencia Nacional de Telecomunicacoes   ANATEL e na forma consubstanciada, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos, condicoes e exigencias estabelecidas no termo de referencia, edital completo e anexos",
    "abertura": "2025-07-03T00:00:00",
    "homologacao": "2025-07-04T00:00:00",
    "conclusao": "2025-07-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 53604.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "000012/2025",
    "objeto": "Prestacao de servicos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituacao, a concepcao, a criacao, a execucao interna, a intermediacao e a supervisao da execucao externa e a distribuicao de publicidade aos veiculos e demais meios divulgacao, segundo determinacoes da Diretoria de Comunicacao da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, objetivando a transmissao de informacoes de interesse ao publico em geral.",
    "abertura": "2025-04-30T00:00:00",
    "homologacao": "2025-07-09T00:00:00",
    "conclusao": "2025-07-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 900000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "licitacao": "000009/2024",
    "processo": "000096/2024",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO de tradutor-interprete da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Portugues/Libras - Libras/Portugues, com nivel medio ou nivel superior, mediante prestacao de servicos continuos por pessoa fisica ou juridica, mediante requisicao.",
    "abertura": "2024-11-13T00:00:00",
    "homologacao": "2025-01-21T00:00:00",
    "conclusao": "2025-01-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29952.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000005/2024",
    "processo": "000122/2024",
    "objeto": "O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa de servicos de engenharia para prestar servicos comuns de engenharia para execucao de servicos de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mao de obra necessaria a execucao dos servicos a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por Preco GLOBAL, conforme condicoes, quantidades, exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia, especificacoes e nas planilhas de servicos e insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construcao Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista da Bahia   BA.",
    "abertura": "2024-12-23T00:00:00",
    "homologacao": "2024-12-23T00:00:00",
    "conclusao": "2024-12-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 430430.380000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000006/2024",
    "processo": "000123/2024",
    "objeto": "Aquisicao de 01 (um) veiculo tipo suv compacto ou crossover, zero km, ano de fabricacao 2024/2025, com capacidade minima para 5 passageiros, destinado a atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista/ba.",
    "abertura": "2024-12-20T00:00:00",
    "homologacao": "2024-12-23T00:00:00",
    "conclusao": "2024-12-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 208000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2024",
    "processo": "000087/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnico automotivo especializado (manutencao preventiva e corretiva) atraves de servicos mecanico, eletrico, funilaria, pintura, e ainda, fornecimento de pecas/acessorios automotivos, destinados aos veiculos proprios de diversas marcas e modelos e servicos de borracharia a veiculos proprios / locados a servicos da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, com quantitativos e especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas no termo de referencia, edital completo e anexos.",
    "abertura": "2024-10-29T00:00:00",
    "homologacao": "2024-11-01T00:00:00",
    "conclusao": "2024-11-01T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2024",
    "processo": "000090/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados de Engenharia de Seguranca do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saude Ocupacional, para elaboracao do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), elaboracao do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT), incluindo o Laudo de insalubridade e o Laudo de Periculosidade, elaboracao do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional (PCMSO), elaboracao da Analise Ergonomica do Trabalho (AET) e para realizacao de Exames Medicos Ocupacionais admissionais, periodicos, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissionais, em conformidade com as exigencias do E-social, de acordo com a Legislacao Nacional, as Normas Regulamentadoras e outras legislacoes pertinentes, no ambito da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos",
    "abertura": "2024-09-26T00:00:00",
    "homologacao": "2024-10-24T00:00:00",
    "conclusao": "2024-10-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 56300.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2024",
    "processo": "000085/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para o fornecimento de material de expediente para Camara Municipal de Vitoria da Conquista.",
    "abertura": "2024-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2024-09-04T00:00:00",
    "conclusao": "2024-09-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 81128.980000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000084/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene para Camara Municipal de Vitoria da Conquista.",
    "abertura": "2024-08-26T00:00:00",
    "homologacao": "2024-09-04T00:00:00",
    "conclusao": "2024-09-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 52899.499700000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2023",
    "processo": "000010/2023",
    "objeto": "Aquisicao de aparelhos telefonicos celulares   Smartphone, novos e para primeiro   uso, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de referencia   do Edital.",
    "abertura": "2023-12-12T00:00:00",
    "homologacao": "2023-12-12T00:00:00",
    "conclusao": "2023-12-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 96299.850000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000007/2023",
    "processo": "000014/2023",
    "objeto": "Aquisicao de equipamentos de informatica para atender as necessidades da Camara Municipal, de acordo com as especificacoes e quantitativos constantes do Termo de Referencia   Anexo I.",
    "abertura": "2023-12-27T00:00:00",
    "homologacao": "2023-12-27T00:00:00",
    "conclusao": "2023-12-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 338000.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000006/2023",
    "processo": "000014/2023",
    "objeto": "Aquisicao de 02 (dois) VEICULOS DO TIPO HATCH, zero quilometro, do tipo passageiro/automovel, 04 (quatro) portas, combustivel etanol/gasolina (FLEX) e 01 (um) VEICULO DO TIPO CAMIHONETE CABINE ESTENDIDA, zero quilometro, e as demais caracteristicas conforme especificacoes tecnicas e condicoes constantes no Termo de referencia no Edital 014/2023.",
    "abertura": "2023-12-22T00:00:00",
    "homologacao": "2023-12-22T00:00:00",
    "conclusao": "2023-12-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 149900.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2023",
    "processo": "000009/2023",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico continuado, sem dedicacao exclusiva de mao de obra, de EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO, EMISSAO E DISTRIBUICAO DE CARTOES ELETRONICOS, MAGNETICOS E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA (CHIP), PARA AUXILIO ALIMENTACAO EM REDE DE ESPECIALIZADA E PREVIAMENTE CREDENCIADA (TICKET ALIMENTACAO), DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, de acordo com o Termo de Referencia constante no Anexo I do Edital, co",
    "abertura": "2023-12-11T00:00:00",
    "homologacao": "2023-12-11T00:00:00",
    "conclusao": "2023-12-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3066297.840000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000008/2023",
    "objeto": "GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL",
    "abertura": "2023-11-24T00:00:00",
    "homologacao": "2023-11-24T00:00:00",
    "conclusao": "2023-11-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 56376.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000007/2023",
    "processo": "000387/2023",
    "objeto": "Aquisicao de combustivel (gasolina comum) para abastecimento dos veiculos automotivos da Camara Municipal de Vitoria da Conquista, conforme Anexo I   Termo de Referencia.",
    "abertura": "2023-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2023-10-19T00:00:00",
    "conclusao": "2023-10-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 100368.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2023",
    "processo": "000337/2023",
    "objeto": "Aquisicao de 01 (um) VEICULO DO TIPO SEDAN, ZERO quilometro, do tipo passageiro/automovel, Carroceria Sedan, 04 (quatro) portas, combustivel etanol/gasolina (FLEX), conforme as especificacoes tecnicas e condicoes constantes do Edital e seus Anexos",
    "abertura": "2023-09-27T00:00:00",
    "homologacao": "2023-09-27T00:00:00",
    "conclusao": "2023-09-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 142000.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2023",
    "processo": "000003/2023",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de passagens aereas e terrestres em viagens a servico e eventos especificos, para vereadores, servidores do quadro efetivo, temporario e comissionados, compreendendo reserva, emissao, marcacao e remarcacao de bilhetes de passagens.",
    "abertura": "2023-05-31T00:00:00",
    "homologacao": "2023-05-31T00:00:00",
    "conclusao": "2023-05-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 150000.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2023",
    "processo": "000002/2023",
    "objeto": "Aquisicao de combustivel (gasolina comum) para abastecimento dos veiculos automotivos da Camara Municipal de Vitoria da Conquista",
    "abertura": "2023-04-12T00:00:00",
    "homologacao": "2023-04-26T00:00:00",
    "conclusao": "2023-04-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 97888.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara Municipal De Vitoria da Conquista",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000002/2019",
    "processo": "000009/2019",
    "objeto": "Contratacao de agencia de propaganda para a prestacao de servicos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituacao, a concepcao, a criacao, a execucao interna, a intermediacao e a supervisao da execucao externa e a distribuicao de publicidade aos veiculos e demais meios de divulgacao.",
    "abertura": "2019-07-26T00:00:00",
    "homologacao": "2023-01-02T00:00:00",
    "conclusao": "2023-01-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6.000000000
  }
]
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS