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Câmara Municipal de Vitória da Conquista - BA

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  1. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  2. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Estrutura Organizacional
    3. Setores
    4. LGPD
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Legislação
    8. Regimento Interno da Câmara (Documentos)
    9. Acesso à Informação
    10. Sobre o Portal
  3. Legislativo
    1. Legislação
    2. Lei Orgânica
    3. Atividades Legislativas dos Parlamentares
    4. Atas das Sessões
    5. Votações
    6. Atos Normativos (Documentos)
    7. Presidente
    8. Mesa Diretora
    9. Vereadores
    10. Comissões
    11. Proposições de Leis
    12. Leis Aprovadas
    13. Pautas das Sessões
    14. Pautas das Comissões
    15. Regimento Interno (Documentos)
  4. Atos Administrativos
    1. Portaria
    2. Decretos
    3. Edital
  5. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Legislação Específica (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Auditoria Interna (Documentos)
    6. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Relatório De Gestão Anual (Documentos)
    12. Julgamento das Contas do Chefe de Poder Legislativo
    13. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo
    14. Atas das Sessões de Julgamento
    15. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCM
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos (Editais dos Concursos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Resultado do Processo Seletivo (Documentos)
    14. Pessoal (Outros Documentos)
    15. Listagem de Estagiários (Documentos)
    16. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  7. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Cedidas
    6. Transferências Recebidas (Documentos)
    7. Transferências Realizadas (Documentos)
    8. Transferências Cedidas (Documentos)
    9. Receita Prevista x Receita Realizada
    10. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    11. Termo de Convênios (Documentos)
    12. Acordo de Cooperação (Documentos)
  8. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Programas, Projetos e Ações
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Pagamentos Extraorçamentários
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Passagens
    12. Despesas com Subvenções
    13. Despesas com Obras
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    16. Diárias (Legislação)
    17. Despesas com Passagens (Documentos)
    18. Despesas com Diárias ( Documentos )
    19. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Prestação de Contas Anual
    2. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Balanço Patrimonial
    9. Balanço Orçamentário (Documentos)
    10. Balanço Financeiro (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    14. Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Documentos)
  10. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Licitações por Percentual
    4. Atas de Adesão
    5. Contratos e Aditivos
    6. Fiscais de Contratos
    7. Termos de Compromisso/Atas
    8. Ordem de Compras
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    11. Contratos e Aditivos (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Atas de Adesão Íntegra dos processo (Documentos)
    16. Atas de Adesão (Documentos)
    17. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    18. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    19. Íntegra das Licitações (Documentos)
    20. Editais (Documentos)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    23. Empresas Sancionadas (Documentos)
  11. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  12. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    4. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    5. Obras Paralisadas (Motivo)
    6. Despesas com Obras (Documentos)
  13. Cota Parlamentar
    1. Cota Parlamentar (Documentos)
    2. Legislação (Documentos)
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços (Documentos)
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
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