| Não se Aplica | 16/04/2026 | 2026 | Abril | Designar o(a) servidor(a) ANDREA LIMA POVOAS, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato N° 029/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a emresa CARLOS OLIVEIRA CAJAIBA SERVICOS DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva na antena localizada na Câmara e no transmissor abrigo e torre da Rádio Câmara localizada na Travessa dos Torres, n ° 999, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista/BA. | PORTARIA N° 033.2026 - publ.pdf | 0,18 MB |
| Não se Aplica | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Revogar a Portaria 156/2025, tornando assim, sem efeito a
designação de fiscal da servidora Gleide Cajaiba Oliveira, do respectivo contrato contido
na portaria supracitada. | PORTARIA N° 044.2026.pdf | 0,55 MB |
| Não se Aplica | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Revogar a Portaria 130/2025, tornando assim, sem efeito a
designação de fiscal da servidora João Carlos Marinho Belarmino, do respectivo contrato
contido na portaria supracitada. | PORTARIA N° 043.2026.pdf | 0,55 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Revogar a Portaria 128/2025, tornando assim, sem efeito a
designação de fiscal da servidora Gleide Cajaíba Oliveira, do respectivo contrato contido
na portaria supracitada. | PORTARIA N° 042.2026.pdf | 0,56 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Revogar a Portaria 125/2025, tornando assim, sem efeito a
designação de fiscal da servidora Camila Brito Oliveira, do respectivo contrato contido
na portaria supracitada. | PORTARIA N° 041.2026.pdf | 0,55 MB |
| Não se Aplica | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Revogar a Portaria 124/2025, tornando assim, sem efeito a
designação de fiscal da servidora Camila Brito Oliveira, do respectivo contrato contido
na portaria supracitada. | PORTARIA N° 040.2026.pdf | 0,63 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Revogar a Portaria 076/2025, tornando assim, sem efeito a
designação de fiscal da servidora Camila Brito Oliveira, do respectivo contrato contido
na portaria supracitada. | PORTARIA N° 038.2026.pdf | 0,56 MB |
| Não se Aplica | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Designar o(a) servidor(a) Lucas Fernandes de Melo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato N° 031/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a empresa PRIMER LTDA que tem como objeto a contratação de empresa para recarga e aquisição de tonners e cartuchos para as impressoras da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA. | PORTARIA N° 037.2026.pdf | 0,17 MB |
| Não se Aplica | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Designar o(a) servidor(a) Lucas Fernandes de Melo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato N° 033/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a empresa ITABUNA TELECOMUNICAÇÕES LTDA que tem como objeto a contratação de prestação de serviços manutenção de equipamento suporte técnico e operação de PABX que deverá ser cedido em regime de locação pela empresa, e o mesmo deve ser provido de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP. | PORTARIA N° 035.2026.pdf | 0,17 MB |
| Não se Aplica | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Designar o(a) servidor(a) ANDREA LIMA POVOAS, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato N° 010/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a empresa INSTANTE TECNOLOGIA LTDA que tem como objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados em engenharia elétrica/telecomunicações na área de radiodifusão, para assumir a responsabilidade técnica, para atuação na operação do canal de rádio da rede legislativa, pela FM Câmara de Vitória da Conquista, canal de rádio outorgado à Câmara Federal e implantado por esta Câmara Municipal. | PORTARIA N° 034.2026.pdf | 0,18 MB |